RESOLUÇÕES
Acesso
Resolução Consepe nº 011/2017 – Altera o Art.2º da Resolução Consepe 37/2008
Resolução Consepe nº 052/2016 – Altera Arts. 1º, 2º, 3º e 5º da Resolução Consepe nº 37/2008
Resolução Consepe nº 055/2011 – Adesão Uesb ao Sisu
Resolução Consepe nº 021/2010 – Sistema Reserva de Vaga (Cotas) – Altera Resolução Consepe nº 37/2008
Resolução Consu nº 007/2008 – Proíbe o Trote na Uesb
Resolução Consepe nº 037/2008 – Reserva de vagas e Cotas Adicionais
Resolução Consepe nº 036/2008 – Programa de Ações Afirmativas
Permanência Estudantil
PORTARIA CONSU nº 138.2022 – NORMAS DE CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS DO PRAE
Resolução Consu nº 011/2008 – Programa de Assistência Estudantil
Resolução Consu nº 006/2008 – Residência Universitária
Acadêmico
Resolução Consepe nº 69/2008 – Curso em período letivo especial
LEGISLAÇÃO
Normativa nº 25/2010 – Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest)
Decreto nº 17.191/2016 – Regulamentação da Lei nº 13.458/2015 (Programa Mais Futuro) e da Lei 13.459/2015 (Estágio)
Lei nº 13.459/2015 – Programa Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional
Lei nº 13.458/2015 – Projeto Estadual de Auxilio Permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das Universidades Públicas Estaduais do Estado da BA (Programa Mais Futuro)
