Atribuições

➔ Assessoria Especial de Acesso, Permanência e Ações Afirmativas (AAPA)

I. Garantir, no processo de implantação e consolidação das políticas nacional e estadual de PERMANÊNCIA ESTUDANTIL, AÇÕES AFIRMATIVAS, EDUCAÇÃO ESPECIAL e da JUVENTUDE, projetos, programas e ações voltadas para a democratização do acesso e garantia da permanência de discentes no ensino superior, especialmente os graduandos que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica e/ou psicossocial e de exclusão cultural, com reconhecimento aos direitos específico dos jovens e promoção do desenvolvimento cultural e acadêmico de todos;

II. Participar e representar a Uesb, interna e externamente em fóruns, reuniões, conselhos, comitês, eventos e demais instâncias relacionadas ao acesso, permanência estudantil e ações afirmativas;

III. Estabelecer parceria com outros órgãos/setores/programas da Uesb e comunidade externa, para assegurar a integração e eficácia das ações;

IV. Assessorar a Reitoria, as Pró-reitorias, Assessorias e demais órgãos da administração e setores da Universidade na Implantação e consolidação de sua política de educação inclusiva, inclusive, manifestando sempre que necessário sobre assuntos didático-pedagógicos e administrativos relacionados ao processo de inclusão;

V. Estabelecer convênios e contratos com instituições federais, estaduais, municipais, movimentos e organizações sociais visando atender às demandas da AAPA;

VI. Elaborar plano de previsão orçamentária da AAPA, planos de trabalho e acompanhar a distribuição e aplicação dos recursos vinculados a Assessoria;

VII. Viabilizar a implementação de programas e projetos de permanência estudantil e ações afirmativas, bem como divulgá-los à comunidade acadêmica;

VIII. Presidir comissões e comitês internos;

IX. Avaliar editais e analisar recursos, quando necessário, para a promoção da Política;

X. Fomentar a participação dos discentes com deficiência nas ações e atividades promovidas pela Uesb, dentre as quais os processos seletivos de Vestibular, os editais de bolsa de Ensino, Pesquisa e Extensão;

XI. Realizar os encaminhamentos administrativos correspondentes à pasta.

 

➔ Gerência de Acesso, Permanência e Ações Afirmativas (GEAPA)

I. Acompanhar convênios e contratos com instituições federais, estaduais, municipais, movimentos e organizações sociais visando atender às demandas da AAPA;

II. Desenvolver ações articuladas com os diferentes setores da Universidade e outras instituições da sociedade civil que possam contribuir para a melhoria do atendimento educacional especializado;

III. Criar e propor à Assessoria programas e ações voltadas para a melhoria das condições de permanência dos discentes, no âmbito da assistência estudantil, melhoria acadêmica, convivência e garantia de direitos culturais da juventude;

IV. Colaborar junto à AAPA quanto: elaboração dos planos de previsão orçamentária e de trabalho da Assessoria, elaboração de planos de trabalhos para execução de convênios firmados;

V. Realizar e acompanhar, em parceria com as subgerências, a execução orçamentária e a prestação de contas dos recursos vinculados aos diferentes convênios, programas e projetos;

VI. Acompanhar e orientar as subgerências para atendimento das suas demandas específicas;

VII. Fomentar a participação dos discentes com deficiência nas ações e atividades promovidas pela UESB, dentre as quais os processos seletivos de vestibular, os editais de bolsa de ensino, pesquisa e extensão;

VIII. Realizar e participar de reuniões com setores administrativos, pedagógicos, comunidade acadêmica e externa, visando encaminhamentos administrativos, resolução de problemas e ajustes necessários ao melhor desempenho das atividades da AAPA;

IX. Analisar e dar encaminhamentos para a Assessoria de pareceres dos diversos Editais existentes no setor;

X. Gerir as ações do Programa Mais Futuro realizando os diversos encaminhamentos cabíveis para a viabilização do Programa na Universidade;

XI. Colaborar com o atesto dos processos que tramitam pelo setor para encaminhamento aos setores competentes;

XII. Elaborar e apresentar o Relatório da Gerência para a AAPA com as ações do setor dos três campi – que envolvem os resultados obtidos no ano de todas as carteiras, tanto administrativa quanto pedagógico;

XIII. Realizar os encaminhamentos administrativos correspondentes à pasta.

 

➔ Subgerência de Permanência e Ações Afirmativas (SPAA)

I. Contribuir nas discussões sobre elaboração e avaliação do Plano de Ação anual da AAPA e sobre os Editais junto às entidades estudantis e ao Comitê Gestor da Assessoria;

II. Acompanhar, analisar e controlar recursos utilizados, realizando a atualização das planilhas e verificação do andamento dos pedidos de apoio referentes à Participação e Organização de Eventos, emitindo pareceres junto à AAPA;

III. Realizar homologações do Programa Mais Futuro;

IV. Promover reuniões com as equipes multidisciplinares dos três campi;

V. Acompanhar os processos dos programas das Bolsas Auxílio, Monitores de Cursos Livres e Tutores de Disciplinas dos três campi junto aos setores correspondentes de Empenho e Liquidação da Universidade, bem como resolver problemas inerentes aos processos de pagamento;

VI. Elaborar relatórios que sejam necessários para a execução das ações da carteira ou que forem demandados;

VII. Realizar os encaminhamentos administrativos correspondentes à pasta.

 

➔ Subgerência de Acessibilidade e Inclusão (SAI)

I. Produzir, no âmbito da Universidade e na comunidade em geral, seminários, oficinas e outras ações de caráter formativo que disseminem o conhecimento de Libras, Braille, Orientação e Mobilidade, Revisor Braille, Ledor, Tecnologia Assistiva, entre outros;

II. Conduzir processos de formação inicial e continuada de estudantes, professores, familiares e comunidade em geral no tocante a temáticas relativas à inclusão social e educacional da pessoa com deficiência;

III. Identificar, diagnosticar e propor medidas para eliminar barreiras arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais, programáticas, metodológicas e instrumentais;

IV. Orientar a produção de recursos pedagógicos, metodológicos e tecnológicos apropriados às especificidades do público-alvo da educação especial;

V. Orientar o mapeamento dos estudantes, professores, analistas e técnicos-administrativos com deficiência na Uesb, buscando também identificar suas especificidades e potencialidades;

VI. Fomentar a participação de monitores e/ou estagiários nas demandas desenvolvidas pelo NAIPD;

VII. Acompanhar e orientar os estudantes, público-alvo da Educação Especial, juntamente com as coordenações de colegiados de cursos, mediante ações individualizadas e efetivas que maximizem seu desempenho em igualdade de oportunidade com os demais;

VIII. Realizar os encaminhamentos administrativos correspondentes à pasta.

 

➔ Coordenação de Acessibilidade, Permanência e Ações Afirmativas (COAPA)

I. Realizar o planejamento e encaminhamento dos Editais, junto ao setor pedagógico e serviço social;

II. Fazer gestão e acompanhamento das entidades estudantis:
a) Realização de reuniões junto às entidades estudantis de seus campus para promoção das entidades e de suas representações junto aos órgãos colegiados da Instituição, bem como conhecer as demandas existentes em cada campus;
b) Acompanhamento dos bens permanentes e material de consumo fornecidos às entidades estudantis junto ao Almoxarifado com a devida assinatura de Termo de Responsabilidade;
c) Participação em reuniões anuais com colegiados para divulgar as ações do setor.

III. Coordenar ações que viabilizem o atendimento educacional especializado para os discentes com deficiência da Uesb, como forma de contribuir para a sua permanência e êxito nos cursos;

IV. Realizar os encaminhamentos administrativos quanto ao Programa Mais Futuro: controle dos Atestados de Frequência dos discentes beneficiados pelo Programa, repasse de informações aos discentes quanto ao Programa Mais Futuro nos períodos de seleção; autenticação de documentos; elaboração do relatório do Programa no campus e envio para auxiliar de Gerência;

V. Organizar a Semana de Integração, junto às entidades estudantis; Coordenação de Cultura e Esportes, Gerência Acadêmica e Colegiados, tomando todas as providências administrativas junto aos outros setores para realização do evento em parceria com a Prograd;

VI. Conferir o resultado dos Editais emitidos pelo Serviço Social, analisando e emitindo parecer quanto à classificação para encaminhamento à Gerência da AAPA;

VII. Analisar e atender às demandas e reivindicações dos moradores da Residência Universitária, para garantir boas condições de estudo, moradia e convivência com os pares;

VIII. Elaborar os relatórios necessários para a Gerência e demais setores, quando necessário;

IX. Gerir e alimentar planilhas com dados necessários do setor para atender às solicitações das carteiras da AAPA e do próprio planejamento do setor;

X. Realizar acompanhamento e controle do Sistema de Biometria e do Sistema Online da AAPA;

XI. Homologar os discentes inscritos nos processos seletivos do Programa Mais Futuro – recepção dos discentes para a autenticação de documentos; análise da inscrição de cada discente e finalização do processo de seleção com a homologação;

XII. Realizar os encaminhamentos administrativos correspondentes à pasta;

XIII. Atender ao público (diariamente).

Espaço do Estudante

Deliberações do Comitê Gestor

O Comitê Gestor da Assessoria de Acesso, Permanência e Ações Afirmativas se reúne para debater os encaminhamentos da área, com vistas a assegurar a atuação democrática
e respostas efetivas às demandas da pasta.

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